Participação feminina na política: como é atualmente e importância da representatividade

2022 será decisivo para o futuro do país, afinal, é ano eleitoral. Na hora de escolher um candidato, é importante saber informações não apenas sobre o histórico de vida dele, mas também do seu partido. Porém, em um contexto de mulheres que lutam para ter seus direitos e serem representadas no governo, fica o questionamento: qual a participação feminina na política? 

Dessa vez, a corrida presidencial tem recorde de candidatas: serão quatro. Mas, para que esse número seja reflexo de uma sociedade igualitária, é necessário que a quantidade de mulheres em cargos de liderança cresça.

Sendo assim, reunimos informações de diversos especialistas na área para falar sobre a participação feminina na política. Na hora de escolher o futuro presidente do país, é válido também procurar no plano de governo dos candidatos qual será a atuação das mulheres em seu mandato. 

Como e a participação feminina na política atualmente?

Historicamente, a política é um setor majoritariamente masculino, porém, recentemente, a representatividade feminina na área tem apresentado crescimento. Um exemplo é observar câmaras municipais e prefeituras com cada vez mais mulheres. 

Pesquisadores apontam que reflexo disso é o aumento desse gênero em cargos de liderança no país. Um relatório divulgado pela Woman in Business 2022 entrevistou cerca de 5.000 lideranças empresariais globais, sendo 250 no Brasil. Ao final, chegaram à estimativa de que 38% dos cargos de liderança nas empresas brasileiras são ocupados por mulheres. 

Além disso, esse número foi superior quando comparado a 2019, quando apenas 25% das mulheres ocupavam esses cargos. 

Entretanto, percebe-se que, apesar do crescimento, o Brasil ainda está longe de atingir a metade ou a maioria desses cargos. Mas como as empresas privadas e a própria política estão aderindo às práticas de igualdade de gênero? 

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Ações que ampliam a participação feminina na política 

Em 2022, mais de 52% dos eleitores aptos a votar são mulheres. Com o objetivo de ampliar a participação feminina para além do eleitorado, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) promove o curso Mais Mulheres na Política. 

Além disso, existem ações ações como a Lei nº 14.192/21, voltada ao enfrentamento à violência política e o Ligue 180, um canal de denúncias. Todas elas são abordadas especialmente na campanha Agosto Lilás, que conscientiza sobre o fim da violência contra mulher. 

Quando o assunto é a eleição, a titular do MMFDH e ministra Cristiane Britto, ressalta a importância da Lei nº 14.192/21 que garante a segurança da mulher na política. 

“Nesse momento das eleições, em especial, é crucial difundir, propagar e fiscalizar ainda mais o cumprimento dessa Lei. Todos precisam estar comprometidos com essa causa”, explica a gestora. 

De acordo com a ministra, o impedimento de acesso a mulheres nessas áreas que antes eram restritas também deve ser pautado.

“A violência política é um dos fatores que contribui para o atual quadro de sub-representatividade da população feminina em cargos eletivos. É preciso incluir mais mulheres nos espaços de poder e decisão”, destaca. 

Como resultado, a Lei estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher. Ademais, o documento cita também os crimes de divulgação de fato ou vídeo com fake news no período eleitoral. 

Do mesmo modo, a lei assegura a participação feminina em debates eleitorais de forma proporcional ao número de candidatas às eleições. 

Ao final do texto, você encontra mais informações sobre o curso Mais Mulheres na Política e o Ligue 180. 

O feminismo na política 

Ainda hoje, há quem acredite que o feminismo é uma ideologia política, o oposto do machismo ou que é uma luta apenas das mulheres. Por isso, é importante falar sobre a importância da luta feminista na política. 

A polarização mundial e bipartidária, onde dois lados como esquerda e direita ou certo e errado são colocados em cheque, tornou-se comum que o valor feminista tenha sido taxado. Dentre eles, características como esquerdista, socialista e comunista e outros rótulos expressarem fúria como se representassem xingamentos. 

Porém, essa realidade apenas impede a possibilidade de discussões, reflexões e consciência sobre a real importância desse tema. A estratégia por trás desse comportamento, portanto, especialmente no âmbito político é silenciar as diversidades e colocar para baixo dos panos as políticas públicas inclusivas. 

Por isso, foi necessário criar leis que estabelecessem um número mínimo de mulheres nas chapas dos partidos. Afinal, só assim o direito feminino de ocupar um cargo de poder em uma área majoritariamente composta por homens seria assegurado.

Leis que garantem a participação feminina na política 

Segundo leis estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral, cada partido deve preencher no mínimo 30% e no máximo 70% de cada gênero nas candidaturas. 

Além disso, 30% do dinheiro arrecadado, tanto para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha quanto do Fundo Partidário para as campanhas eleitorais devem ser destinados às mulheres candidatas do partido. 

Outra característica da cota de gênero para as eleições é o oferecimento de, no mínimo, 30% do tempo de propaganda gratuita na televisão ou no rádio para as mulheres.  

Porém, os partidos ainda enfrentam dificuldades de atrair mulheres para cargos políticos. 

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Números das Eleições 2022

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no primeiro turno das Eleições 2022, serão 156.454.011 eleitores que irão comparecer às urnas. 

Quando o assunto é a representatividade feminina durante a votação, o Cadastro Eleitoral de 2022 aponta que as mulheres formam a maioria. São 82.373.164, ou seja, 52,65% do total. 

Por outro lado, quando se coloca em pauta o número de pré-candidaturas, as mulheres representam apenas 14% nos governos estaduais nas eleições deste ano. Já na Câmara Federal, serão apenas 15% eleitas. 

Embora esse número tenha crescido nos últimos anos, não há expectativa de muitos avanços quando comparado aos outros países que integram o Inter-Parliamentary Union. Em 2017, a instituição conferiu ao Brasil o 154º lugar em uma lista com 193 países em relação à participação feminina na política. 

Qual a importância das mulheres em cargos de poder? 

Esse baixo número de representações femininas na política traz prejuízos a esse grupo. Afinal, quando homens criam políticas públicas, é natural que eles sejam os privilegiados. 

Alguns dos benefícios apontados por pesquisadores é de que em cidades onde mulheres ganharam cargos de prefeitas, há menos corrupção no governo. 

Além disso, quanto maior a representatividade feminina na política, maiores são os investimentos em saúde e educação. 

Um estudo realizado pela Harvard Kenndy School apontou que a liderança na política auxilia no engajamento de discussões cívicas. Por exemplo, as minorias se sentem mais seguras para denunciarem crimes cometidos contra elas e o nível educacional das adolescentes aumenta. 

Curso Mais Mulheres na Política

O curso é on-line, gratuito e está com inscrições abertas. O Mais Mulheres na Política é promovido por uma parceria entre Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O objetivo é fomentar candidaturas femininas planejadas, competitivas e fortalecidas para a disputa de qualquer pleito eleitoral. 

A carga horária é de 30 anos e as participantes ganharão certificado ao final. 

A titular da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM/MMFDH), Ana Muñoz dos Reis, destaca a importância da participação feminina na política. 

“O intuito desse curso é que as mulheres que se sintam vocacionadas possam chegar aos espaços de decisão cada vez mais capacitadas”, afirma a secretária. 

O curso oferece nove módulos, sendo eles: 

1. Evolução histórico-legal da participação da mulher na política;
2. O planejamento da campanha eleitoral;
3. A viabilização da candidatura;
4. Arrecadação e gastos de recursos na campanha;
5. A propaganda eleitoral;
6. O sistema eleitoral brasileiros;
7. O Sistema de Prestação de Contas de Campanha Eleitoral;
8. A prestação de contas eleitorais;
9. O julgamento das contas eleitorais e diplomação. 

Ligue 180 

Durante as eleições municipais de 2020, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH/MMFDH) foi ampliada e passou a receber também denúncias sobre violência política por meio do Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher). 

Além de ligação gratuita, o serviço pode ser acionado pelo site da ONDH, aplicativo Direitos Humanos Brasil, WhatsApp (61-99656-5008) e Telegram (digitar na busca “Direitoshumanosbrasil”), que oferecem os serviços de escuta qualificada.

A participação feminina na política em livro 

A fim de aprofundar a discussão sobre a participação de mulheres na política e lideranças femininas, a cientista política, Juliana Fratini, criou a obra “Princesas de Maquiavel”. 

O livro reúne artigos de 26 lideranças políticas, civis e empresariais que levantam discussões relevantes sobre a participação das mulheres na vida pública.

A coletânea tem participação de grandes figuras na política brasileira como Joice Hasselmann (PSL), Gleisi Hoffmann (PT), Luiza Helena Trajano (Mulheres pelo Brasil), além de coletivos feministas.  

Dentre os temas abordados estão saídas para lidar com a discriminação de mulheres na política e como melhorar a representatividade neste meio. Além disso, fala-se também dos direitos políticos, como a necessidade de reserva de 50% das cadeiras para mulheres nos parlamentos. 

O título traz referência ao livro de Maquiavel “O Príncipe”, que discorre sobre uma cartilha com indicações de como se deve governar para continuar no poder. Entretanto, a condição feminina na política não foi discutida. Por isso, a autora criou sua própria versão da obra. 

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