O Direito da Moda é um segmento jurídico específico, que busca solucionar um dos grandes problemas do setor. A base do fast fashion sempre foi a cópia das grandes grifes, algo que, se antigamente era bem aceito, hoje leva a processos milionários e levanta discussões éticas.
O inverso também é real. Não são poucos os casos onde uma grande empresa é pega “no flagra” copiando criações de designers independentes. Esses conflitos relacionados aos direitos autorais e propriedade intelectual demandam assessoria jurídica específica para o setor. Confira:
Direito da Moda – Crescimento da indústria impulsiona o surgimento do Fashion Law
No Instagram, o perfil Diet Prada expõe as cópias do mundo da moda para os seus milhares de seguidores diariamente. Com um tom divertido, a dupla que comanda a conta já tem até mesmo inimigos declarados, como é o caso do estilista italiano Stefano Gabbana, acusado de plágio no perfil.
A popularidade do Diet Prada ajudou a vocalizar questões éticas que assombram o mundo da moda. Qual é o limite entre a inspiração e a imitação?
Para o site The Fashion Law, nem tudo o que é similar pode ser entendido como cópia. Dessa forma, fica fácil perceber a necessidade do surgimento de um setor jurídico específico, como é o caso do Direito da Moda ou Fashion Law.
A complexidade do Direito da Moda
“A competição agressiva desenvolvida ao longo do crescimento desse mercado associada à urgência de estabelecer normas específicas para regularizar essa atividade impulsionou o surgimento do Fashion Law”, pontua o advogado Leonardo Theon de Moraes, especialista em direito empresarial e mestre em direito político e econômico.
Segundo ele, a complexidade e abundância de conteúdo produzido no mercado são os principais causadores desses conflitos ligados aos direitos autorais. Como o direito à propriedade intelectual ainda não está bem claro dentro do setor, a presença de novas tecnologias facilita ainda mais o acesso à informação e eventualmente a reprodução de peças.
